Modelo constitucional angolano garante estabilidade política – Adão de Almeida

Noticias de angola – O Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, afirmou, esta quarta-feira (29), em Maputo, que o modelo constitucional angolano tem sido determinante para garantir a estabilidade do sistema político e promover a eficiência governativa. A declaração foi feita durante uma palestra subordinada ao tema “A posição constitucional do Parlamento em Angola: desafios e perspetivas”, realizada na Universidade Eduardo Mondlane, na capital moçambicana. De acordo com o líder parlamentar, o modelo de governação vigente, tal como definido pela Constituição da República de Angola, tem demonstrado capacidade para assegurar o normal funcionamento das instituições, evitando situações de bloqueio institucional. “Não temos uma situação de bloqueio institucional, nem um relacionamento complexo entre órgãos. Sempre que surgem situações pontuais, existem mecanismos constitucionais que permitem repor a normalidade”, destacou. Adão de Almeida sublinhou que o sistema tem sido eficaz ao garantir um ambiente de estabilidade política, considerado essencial para o processo de recuperação e desenvolvimento do país. Apesar disso, reconheceu que o modelo não é perfeito nem definitivo. “Não há modelos acabados. Trata-se de uma construção humana, sempre sujeita a melhorias”, frisou. Explicou que, com a revisão constitucional de 2010, Angola optou por desenvolver um modelo próprio, ajustado à sua realidade interna, afastando-se da simples reprodução de modelos estrangeiros. Segundo disse, trata-se de uma “declaração de independência constitucional”, que privilegia soluções pensadas a partir das necessidades do país. Embora o modelo enfrente críticas, Adão de Almeida considera que esse processo é natural, lembrando que todos os sistemas políticos passam por fases de maturação. O actual sistema angolano é de base presidencial, no qual o Presidente da República é o titular do poder executivo, exercendo directamente o poder executivo, auxiliado por colaboradores. No modelo actual, disse, o Parlamento não pode destituir o Presidente da República, tal como o Presidente também não pode dissolver a Assembleia Nacional, reforçando a separação de poderes. Adão de Almeida destacou ainda o modelo eleitoral, concebido para favorecer a estabilidade política em diferentes cenários. “Em Angola, as eleições são gerais e simultâneas, ou seja, o voto escolhe ao mesmo tempo o partido e o seu candidato a Presidente da República. O cabeça de lista do partido mais votado torna-se automaticamente Presidente da República e os deputados são eleitos por representação proporcional”, adiantou. Adão de Almeida sublinhou que este modelo procura evitar conflitos entre o executivo e a maioria parlamentar, promovendo maior alinhamento político. A Constituição angolana prevê também mecanismos específicos para lidar com situações de crise. Para o líder parlamentar, a estabilidade política é um factor central para o desenvolvimento, sobretudo no contexto africano, onde é necessário evitar situações que comprometam o progresso económico e social. “Quanto mais estabilidade tivermos, mais rapidamente conseguiremos recuperar o tempo perdido”, concluiu. A delegação parlamentar angolana, integrada pelos deputados Manuel Dembo, Alcide Sakala e Elizandra Coelho, efectua, desde segunda-feira, uma visita oficial de quatro dias a Moçambique.The post Modelo constitucional angolano garante estabilidade política – Adão de Almeida first appeared on Notícias de Angola.