Tribunal constitucional da aval ao congresso do Renova Angola

Notícias de Angola – O Tribunal Constitucional anotou esta segunda-feira as decisões saídas do IV Congresso do partido Palma Nova Angola realizado nos dias 24 e 25 de Outubro de 2025 que deliberou a alteração da denominação dessa formação partidária para Renova Angola. De acordo com o acórdão do Tribunal Constitucional reunido em plenário, pelo facto da nova identidade política, em termos de denominação, sigla e símbolos não se confundir com denominações e símbolos de outros partidos já inscritos no Tribunal Constitucional, anota que o presidente do Renova Angola é Manuel Fernandes. Esta formação partidária tem como vice-presidente Quartim Chilumbo Portugal, secretário geral, Miguel Sebastião e como secretária geral adjunta, Cecília Cachembi. O tribunal anotou igualmente que o comité deliberativo nacional é constituído por 161 membros efectivos e 20 membros suplentes, enquanto que a Comissão Permanente é constituída por 51 membros e o Secretariado da Comissão Permanente por 28 membros. Neste contexto, o programa do partido, as listas dos membros dos órgãos colegiais e os certificados de registo criminal estão depositados no Tribunal Constitucional de acordo com a Lei dos Partidos Políticos.The post Tribunal constitucional da aval ao congresso do Renova Angola first appeared on Notícias de Angola.

4/7/2026 2:06:19 AM Read more