Luanda – O sistema judicial angolano está “capturado” e perdeu a sua credibilidade perante a sociedade, servindo a interesses políticos em vez da justiça. Esta é a tese central de uma análise crítica do jornalista Ramiro Aleixo, publicada no portal Kesongo, que descreve o Judiciário como um órgão “kafricado” — termo que denuncia sua subserviência e apropriação por poderes instalados.
Fonte: Club-k.net
Segundo Aleixo, a justiça em Angola deixou de ser um pilar de equilíbrio institucional e transformou-se num instrumento de perseguição política e proteção dos poderosos. O autor aponta que o sistema atua de forma seletiva, reagindo com lentidão a uns e com rapidez e rigor a outros, conforme as conveniências do poder.
O caso do ex-presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, é citado como o exemplo mais flagrante da degradação do sistema. Envolvido num escândalo de corrupção e desvio de fundos públicos, Leonardo acabou por se “autodemitir” após dois anos de denúncias públicas. Apesar da sua saída, Ramiro Aleixo alerta que as redes de influência que operam dentro do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial continuam intactas, dificultando a escolha de um sucessor livre de compromissos com os interesses instalados.
A análise também recorre a outros casos mediáticos para sustentar a crítica: o “Caso 500 Milhões” (envolvendo Manuel Vicente), o “Caso BNA” (com Valter Filipe) e o “Caso Lussati” são apresentados como exemplos de decisões judiciais moldadas por pressões políticas, em detrimento da imparcialidade e dos méritos das acusações. A impunidade de certas figuras de poder é vista como reflexo direto da captura do sistema judicial.
Entre os episódios mais controversos, destaca-se uma tentativa de extorsão ao Estado angolano no valor de 16 milhões de dólares, relacionada à ocupação de um terreno em Moçâmedes. O processo teria sido manipulado por magistrados com ligações familiares a escritórios de advocacia, incluindo o juiz conselheiro Raul Rodrigues e sua filha, a advogada Ana Rodrigues. A decisão judicial favorável aos reclamantes foi posteriormente anulada por irregularidades processuais.
Ramiro Aleixo também denuncia a existência de contas milionárias de magistrados em bancos estrangeiros e a atuação de figuras como Jorge Quintas, que supostamente influencia decisões judiciais em nome de Joel Leonardo. Apesar das evidências, fontes ligadas ao Tribunal Supremo afirmam que Leonardo “não é dos piores”, o que levanta preocupações sobre o nível ético de outros membros da Corte.
O jornalista conclui que, sem uma intervenção firme do Presidente da República e sem mecanismos legais que obriguem à transparência patrimonial dos magistrados, o Judiciário angolano continuará vulnerável à corrupção, colocando em risco a justiça e o Estado de Direito no país.