Ordem dos Advogados de Angola mobiliza juristas para garantir julgamentos justos de cidadãos detidos
Luanda – A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) lançou um apelo público à classe jurídica para a mobilização urgente de advogados, com o objectivo de assegurar julgamentos justos e em conformidade com a Constituição da República, face ao elevado número de detenções registadas nos últimos dias no país.
Fonte: Club-k.net
Num comunicado dirigido à classe, o Conselho Nacional da OAA informa que está em curso a organização de equipas de advogados para acompanhar os julgamentos sumários que se avizinham. A acção visa garantir que todos os processos decorram com respeito pelos princípios da legalidade, imparcialidade e do devido processo legal.
“A presença de advogados nestes processos é fundamental para a credibilização do sistema judicial e para assegurar que os actos processuais decorram com observância das garantias legais dos cidadãos”, destaca a Ordem, sublinhando o seu papel como entidade auxiliar da administração da justiça.
A mobilização está a ser coordenada pelos Conselhos e Delegações Provinciais da OAA, que irão integrar os profissionais disponíveis numa resposta institucional, responsável e imparcial.
Os advogados interessados em participar nesta acção podem manifestar a sua disponibilidade junto das delegações provinciais ou por via dos seguintes endereços de e-mail:📧 [email protected]📧 [email protected]
O comunicado é assinado por José Luís Domingos, Presidente do Conselho Nacional da OAA, que reitera o compromisso da instituição com a defesa do Estado de Direito e a promoção da justiça em Angola.
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