Luanda - Ah, Angola! O glorioso Estado Democrático de Direito, onde o direito à segurança é… bem, uma espécie de prémio de lotaria. Uns têm, outros aguardam. Está tudo escrito na Constituição, é verdade. Aquela obra-prima da teoria jurídica que, na prática, serve mais para debates académicos do que para orientar a acção governativa.
Fonte: Club-k.net
Segundo o artigo 63.º da Constituição da República de Angola (CRA), “todos têm direito à segurança e à protecção contra qualquer forma de violência”. Belíssimo. Quase poético. Pena que os meliantes das ruas de Luanda parecem não ter sido informados. E pior, o Estado, aparentemente, também não leu o artigo.
Nos últimos episódios de vandalismo e caos urbano, vulgo “instabilidade social”, a Polícia Nacional brilhou… pela ausência. A ordem pública? Um conceito opcional. Os bens dos cidadãos? Um detalhe. O jurista Carlos Cabaça, corajosamente, veio lembrar ao país, no “Jornal da Hora”, que o Estado deveria ressarcir os danos sofridos pelos cidadãos. Ora vejam! Que ousadia! Esperar que o Estado funcione como está na Constituição? Que idealismo perigoso.
1. A Constituição e os Direitos Figurativos
Claro, a CRA também consagra, no artigo 75.º, que o Estado é civilmente responsável por actos ou omissões dos seus agentes. Mas vamos ser realistas. Quem é que ainda leva isso a sério? É quase como acreditar no Pai Natal. Sim, há teorias jurídicas, princípios constitucionais, obrigações legais, tudo muito bonito. Mas no dia-a-dia, o cidadão comum só vê duas coisas, o prejuízo e o silêncio das instituições.
2. Segurança, Uma Causa Perdida ou Uma Estratégia Secreta?
O Estado dispõe, sim, de forças de Defesa e Segurança. Estão aí. Mas parece que foram formadas mais para desfilar e controlar manifestações do que para proteger mercados, bairros e cidadãos. A inteligência preventiva? Deve estar em modo de poupança. Afinal, reagir depois da pilhagem é uma estratégia. Falida, claro, mas é uma estratégia.
Enquanto isso, famílias perdem os seus negócios, informais vêem as bancadas saqueadas e os comerciantes fecham as portas. Mas tudo isso é insignificante, pois temos “compromissos solenes” nas entrelinhas da Constituição.
3. A Arte da Omissão e a Dança das Responsabilidades
A verdade é que a Constituição é clara. Se o Estado falha, tem de reparar. Mas em Angola, reparar significa organizar uma comissão, produzir um relatório e esquecer o assunto. Reparar é uma palavra muito forte. Melhor usar “estudar o caso” ou “abrir uma sindicância”. Indemnizar? Só com milagres. Justiça? Sim, mas com paciência. Muita paciência.
4. Segurança e Desenvolvimento, Dois Estranhos na Mesma Sala
Dizem que sem segurança não há desenvolvimento. Talvez por isso o desenvolvimento ainda ande em busca da segurança há décadas. Em vez de proteger comerciantes e garantir paz nos bairros, o Estado parece preferir manter o clima de incerteza. Afinal, um povo inseguro é um povo ocupado demais para exigir outras coisas, como saúde, educação ou dignidade.
5. O Estado Protector, Uma Personagem de Ficção
Acreditar que o Estado vai ressarcir alguém é quase como esperar que os buracos nas estradas se tapem sozinhos. Carlos Cabaça disse que “o Estado deve reparar os danos”. Bonito. Mas, em Angola, isso equivale a lançar uma garrafa ao mar com um pedido de ajuda. Pode ser que algum dia, em alguma legislatura, alguém se comova.
Entretanto, os cidadãos vão reconstruindo com o pouco que têm, sem esperar muito, porque já aprenderam que o Estado aparece depois que tudo arde. E aparece com discursos, promessas e, claro, mais forças armadas para “garantir a ordem”.
Conclusão ou a piada final
O direito à segurança, em Angola, é como um unicórnio. Toda a gente já ouviu falar, ninguém nunca viu. A responsabilidade do Estado? Existe nas conferências, nos discursos e nos textos da Constituição. Na prática, é cada um por si. E que Deus proteja os que não têm como se proteger.
O povo clama por segurança, mas recebe desculpas. Espera justiça, mas encontra silêncio. A Constituição promete, mas o Estado entrega… insegurança institucionalizada.
Se sarcasmo resolvesse os problemas, Angola já seria um paraíso. Mas como não resolve, resta-nos continuar a fingir que vivemos num Estado que protege os seus e que o artigo 63.º da CRA é mais do que poesia jurídica.